Direito Administrativo
O Coaracy Duarte Advogados atua de forma estratégica e especializada no ramo do Direito Administrativo, oferecendo suporte jurídico tanto para empresas quanto para particulares em suas relações com a Administração Pública.
Entre os serviços que prestamos nessa área, destacam-se:
• Licitações e Contratos Públicos: Assessoria na participação em processos licitatórios e na elaboração, gestão e defesa em contratos administrativos.
• Consultoria em Direito Público: Orientação sobre normas e procedimentos administrativos, incluindo compliance e boas práticas.
• Defesa em Processos Administrativos: Atuação em defesas perante órgãos e entidades da Administração Pública.
• Acompanhamento de Fiscalizações: Assessoria jurídica durante auditorias e inspeções realizadas por órgãos públicos.
• Contencioso Administrativo: Representação em processos de revisão de penalidades e aplicação de sanções administrativas.
• Regulação e Parcerias Público-Privadas (PPPs): Consultoria e suporte em projetos envolvendo concessões e permissões públicas.
• Improbidade Administrativa: Defesa em casos relacionados à aplicação da Lei de Improbidade e outros temas correlatos.
• Serviços Públicos e Servidores: Atuação em questões relativas a servidores públicos e direitos relacionados à prestação de serviços públicos.
Com expertise e compromisso, garantimos soluções seguras e eficientes para os desafios que envolvem a relação com o poder público.
