Direito da Pessoa com Deficiência - PcD
O escritório Coaracy Duarte Advogados tem o compromisso de oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para garantir os direitos das pessoas com deficiência (PcD). Atuamos de forma especializada, assegurando o acesso à justiça, a inclusão e a proteção legal em diversas áreas do Direito.
Nossos Serviços
Direito Previdenciário
- Concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
- Reabilitação profissional para PcD segurados do INSS
Direito do Trabalho
- Cotas para PcD em empresas e inclusão profissional
- Combate à discriminação e assédio no ambiente de trabalho
- Ações para garantir adaptação do local de trabalho conforme a legislação
Direito Civil e do Consumidor
- Acessibilidade em espaços públicos e privados
- Defesa contra práticas abusivas em contratos e serviços
- Garantia do direito à educação inclusiva
Direito de Família e Sucessões
- Curatela e tomada de decisão apoiada para PcD que necessitem de suporte jurídico
- Planejamento sucessório para proteção patrimonial e herança
- Ações de guarda, tutela e adoção envolvendo PcD
Direito Penal
- Defesa de PcD em processos criminais, com atenção às suas condições específicas
- Proteção contra violência, abuso e exploração
- Ações contra crimes de discriminação e abandono
Direito à Saúde
- Demandas para garantir acesso a medicamentos, terapias e cirurgias pelo SUS e planos de saúde
- Processos para obtenção de próteses, órteses e tecnologias assistivas
- Defesa contra negativas indevidas de cobertura médica
Compromisso com a Inclusão e Justiça
Nosso escritório atua com empatia, ética e compromisso social, garantindo que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados. Se você ou um familiar precisa de assessoria jurídica especializada, entre em contato e agende uma consulta.
Conte com a Coaracy Duarte Advogados para garantir seus direitos com segurança e eficiência!
