Direito Eleitoral
O Coaracy Duarte Advogados possui ampla experiência no ramo do Direito Eleitoral, prestando assessoria jurídica especializada para candidatos, partidos políticos, coligações e eleitores em todas as etapas do processo eleitoral.
Nossos serviços incluem:
• Consultoria Eleitoral Preventiva: Orientação sobre regras eleitorais, prestação de contas, propaganda política e condutas vedadas.
• Registro de Candidaturas: Assessoria completa para o registro de candidatos junto à Justiça Eleitoral.
• Defesa em Ações Eleitorais: Representação em processos relacionados a impugnação de registro de candidatura, cassação de mandato, abuso de poder econômico ou político e condutas ilícitas.
• Assessoria em Campanhas: Suporte jurídico para garantir a conformidade das campanhas eleitorais com a legislação vigente.
• Prestação de Contas Eleitorais: Elaboração e acompanhamento da prestação de contas de candidatos e partidos políticos.
• Consultoria para Partidos Políticos: Orientação sobre estatutos, convenções partidárias, filiação e funcionamento partidário.
• Acompanhamento de Processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
• Direitos do Eleitor: Atuação em defesa de direitos individuais relacionados ao processo eleitoral.
Com uma equipe capacitada e atualizada, estamos preparados para garantir segurança jurídica e eficiência em todas as demandas do Direito Eleitoral.
