Terceiro Setor
O Coaracy Duarte Advogados possui expertise no atendimento jurídico ao Terceiro Setor, oferecendo suporte completo para instituições sem fins lucrativos, como ONGs, fundações, associações e demais entidades que atuam em prol de causas sociais, culturais, educacionais e ambientais.
Entre os serviços que prestamos nessa área, destacam-se:
• Constituição de Entidades: Assessoria na criação de ONGs, fundações e associações, incluindo elaboração de estatutos e registro junto aos órgãos competentes.
• Consultoria Jurídica Permanente: Orientação sobre obrigações legais e regulamentações específicas do Terceiro Setor.
• Captação de Recursos: Assessoria jurídica em projetos de parcerias, doações, incentivos fiscais e prestação de contas.
• Certificações e Títulos Públicos: Suporte na obtenção de qualificações como OSCIP, CEBAS e outras certificações que ampliam benefícios fiscais e operacionais.
• Contratos e Parcerias: Elaboração e revisão de contratos, convênios e termos de parceria com órgãos públicos e privados.
• Gestão de Compliance: Implementação de boas práticas de governança, transparência e conformidade jurídica.
• Defesa Administrativa e Judicial: Representação em processos relacionados a obrigações fiscais, trabalhistas e outras demandas jurídicas.
• Planejamento Tributário e Fiscal: Consultoria para aproveitamento de benefícios fiscais e regularização tributária das entidades.
Com ampla experiência e comprometimento, auxiliamos instituições do Terceiro Setor a atuarem de forma sustentável, segura e alinhada à legislação vigente.
